Denúncias de mau atendimento em postos de saúde lideram ranking de investigações da prefeitura

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário Arquivo)
Atendimentos em postos de saúde lideram ranking de reclamações na área da saúde

Denúncias de mau atendimento nas unidades de saúde estão entre as principais causas de processos administrativos instaurados pela prefeitura de Santa Maria de janeiro de 2017 a 31 de março deste ano. Das quatro exonerações de servidores resultantes das investigações, duas foram de médicos. Dos 129 procedimentos em andamento, segundo a Corregedoria Geral, órgão vinculado à Controladoria e Auditoria Geral do Município (Cagem), a Secretaria de Saúde lidera o ranking, com 41 investigações.

Médica que agrediu paciente em posto de saúde está em atestado médico

A prefeitura diz que está implementando ações para reduzir os problemas, entre elas a reativação da ouvidoria específica da saúde. Entretanto, as denúncias também podem ser feitas na Ouvidoria Geral, pelo fone 156, pelo site, ou, ainda, pessoalmente na prefeitura. O controlador-geral, Alexandre Lima, acredita que o número de investigações em órgãos municipais se deve, em parte, às denúncias via Ouvidoria e nas redes sociais. 

- A média se mantém, mas houve agilização e maior rigor depois da Lei de Combate à Corrupção - explica Lima. 

Multas e acidentes de trânsito também estão no topo das ocorrências. Entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de março de 2018, foram instaurados 241 processos. No período, 112 processos foram arquivados "sem apontamento de culpa" dos investigados, explica o corregedor-geral, Otávio Abaide.

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PERDA DE CARGO 
No caso dos médicos exonerados, eles continuam trabalhando na rede municipal porque tinham dois contratos e perderam apenas um dos empregos. Isso porque as acusações se referiam a somente um dos contratos de cada um dos profissionais, explicou a prefeitura.  

Além deles, foram demitidos um geólogo da pasta de Meio Ambiente, caso que também envolve duas empresas. Um servidor do quadro geral perdeu o emprego após ser preso e faltar ao trabalho. Condenado por estupro, ele também foi demitido "a bem do serviço público".

Obra da nova Câmara de Vereadores segue sem previsão de retomada

Entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de março de 2018, foram instaurados 241 processos administrativos, 112 foram arquivados. Atualmente, há 129 processos em andamento, entre sindicâncias e processos disciplinares, especiais e de responsabilização:

Números e os principais fatos por secretaria

SAÚDE

• 41 investigações
• 28 sindicâncias
• 12 processos disciplinares
• 1 processo especial
• Denúncias de mau atendimento nas unidades de saúde e acidentes de trânsito envolvendo ambulâncias são os fatos mais investigados

SERVIÇOS PÚBLICOS

• 17 investigações
• 10 sindicâncias
• 4 processos disciplinares
• 3 processos especiais
• Multas e acidentes de trânsito envolvendo veículos da secretaria são os fatos mais investigados

EDUCAÇÃO

• 12 investigações
• 11 sindicâncias
• 1 processo disciplinar
• Verificação de bens da secretaria (inventário patrimonial) é o fato mais investigado

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

• 10 investigações
• As 10 são sindicâncias
• Multas e acidentes de trânsito envolvendo veículos da secretaria e atendimento de conselho tutelar são os fatos mais investigados

MOBILIDADE URBANA

• 9 investigações
• 7 sindicâncias
• 2 processos disciplinares
• Multas e acidentes de trânsito envolvendo veículos da secretaria e conduta de servidores são os fatos mais investigados

MEIO AMBIENTE

• 8 investigações
• 7 sindicâncias
• 1 processo disciplinar
• Conduta de servidores e verificação de licenças ambientais em obras são os fatos mais investigados

CASA CIVIL

• 7 investigações
• 6 sindicâncias
• 1 processo disciplinar
• Multas e acidentes de trânsito e verificação dos bens da prefeitura (estragados ou se estão nos setores, por exemplo) são os fatos mais investigados

CULTURA, ESPORTE E LAZER

• 7 investigações
• 5 sindicâncias
• 1 processo disciplinar
• 1 processo de responsabilização
• Verificação de acidente de trabalho, conduta de servidores e verificação dos bens (inventário patrimonial) são os fatos mais investigados

FINANÇAS

• 6 investigações
• As 6 são sindicâncias
• Multas e acidentes de trânsito e conduta de servidores são os fatos mais investigados

DESENVOLVIMENTO RURAL

• 4 investigações
• As 4 são sindicâncias
• Multas e acidentes de trânsito e conduta de servidores são os fatos mais investigados

REGULAÇÃO URBANA

• 3 investigações
• As 3 são sindicâncias
• Multas e acidentes de trânsito e conduta de servidores são os fatos mais investigados

GESTÃO ADMINISTRATIVA

• 2 investigações
• As 2 são sindicâncias
•  Verificação do patrimônio da prefeitura e conduta de servidores são os fatos mais investigados

CONTROLADORIA GERAL

• 2 investigações
• As 2 são sindicâncias
• Os casos investigados envolvem a obra da nova sede do Legislativo, tanto a fiscalização quanto a compra de móveis

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

• 1 investigação
• Único caso é sindicância
• Verificação de bens da prefeitura

ORIGEM DOS CASOS

• Há atualmente 129 procedimentos investigatórios em andamento na prefeitura
• 19 desses processos tiveram origem em denúncias feitas pela comunidade à Ouvidoria Geral da prefeitura
• 6 sindicâncias deram origem a 11 outros tipos de processos administrativos, entre eles 4 de responsabilização de empresas com base na Lei Anticorrupção
• 2 processos foram instalados para investigar situações envolvendo a Câmara de Vereadores, 1 deles referente à obra da nova sede, que está parada, e outro sobre móveis que teriam sido danificados no tempo em que ficaram depositados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

PUNIÇÕES APLICADAS
De 1º de janeiro de 2017 a 31 de março de 2018:
Suspensões - 11

• 4 na Secretaria de Saúde, 3 na Educação, 2 na Mobilidade Urbana e 2 no Desenvolvimento Social

Advertências - 6

• 4 na Secretaria de Desenvolvimento Social, 1 na Mobilidade Urbana e 1 na Saúde

Demissões - 4

• 2 na Secretaria de Saúde, 1 no Meio Ambiente e 1 no quadro geral da prefeitura

OS PROCESSOS

• PAS - Processo Administrativo de Sindicância ou simplesmente sindicância. É semelhante a um inquérito policial, ou seja, a investigação pode ser encerrada ou virar Processo Administrativo Disciplinar, especial ou de responsabilização, depende do conjunto de provas
• PAD - Processo Administrativo Disciplinar envolve servidor da ativa
• PAE - Processo Administrativo Especial envolve servidor aposentado
• PAR - Processo Administrativo de Responsabilização é aberto para apurar a conduta de empresas que prestam serviço à prefeitura com base na chamada lei municipal anticorrupção

COMO DENUNCIAR

• Pessoalmente na sede da prefeitura, na Rua Venâncio Aires, 2.277, 4º andar, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h
• Pelo telefone 156 da Ouvidoria Geral (custo de ligação local), de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 16h30min
• Pelo site, que funciona 24 horas
• A Ouvidoria da Saúde está sendo reimplantada e atende pelo (55) 3921-1090, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 12h e das 13h às 16h30min. Como o serviço está sendo reimplantado, a Ouvidoria Geral pede que as denúncias na área de saúde, sejam feitas, por enquanto, preferencialmente pelo fone 156